Brasil

Congresso Nacional recebe proposta de reforma tributária

O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou o texto ao Legislativo...

21 jul 20 - 17h51 Luiz Felipe Max
Congresso Nacional recebe proposta de reforma tributária

Os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, receberam a proposta de reforma tributária. O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou o texto no Congresso Nacional nesta terça-feira (21).

No último dia 16, o ministro disse que seria entregue hoje a primeira parte da proposta de reforma tributária. Em transmissão ao vivo promovida por uma corretora, ele informou que pretende ir à casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), entregar uma versão fatiada do texto sem o imposto sobre pagamentos eletrônicos, que ficaria para uma segunda etapa.

Reforma

Segundo Paulo Guedes, a primeira parte da proposta do governo sobre a reforma tratará apenas da unificação de impostos federais e estaduais num futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. O texto do governo será unificado às propostas da Câmara e do Senado que tramitam na comissão mista desde o início do ano.

O IVA dual prevê a unificação de diversos tributos em dois impostos: um federal e outro regional. Em tese, tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) poderiam ser unificados, mas o ministro explicou que, no nível federal, o IVA fundirá o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

“Temos que começar pelo que nos une. Vamos começar com o IVA dual. Vamos acabar com o PIS e a Cofins. Isso já está na Casa Civil”, disse o ministro. Ele não explicou o que será feito com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelos estados, e com o Imposto sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios.

Via: Redação/Agência Brasil - Foto: Marcello Casal Jr


Whatsapp NPR Online - Envie sugestões de Pautas, Fotos ou Videos, para o nosso WhatsApp que a nossa equipe irá atender você, ou entre em nosso grupo do WhatsApp e recebe as principais notícias em primeira mão: https://bit.ly/39HAJmd


Postagens Relacionadas
Publicar um comentário:
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.